Atuação Judicial & Extrajudicial • Registro de Imóveis

Direito Imobiliário & Regularização de Imóveis

Atuação estratégica e resolutiva em litígios de posse, propriedade e regularização definitiva de imóveis urbanos e rurais. Aliamos defesa contenciosa combativa perante o Judiciário à agilidade dos Cartórios de Registro de Imóveis (CRI).

Atuação Especializada

Judicial & Extrajudicial

  • Regularização de titularidade (posse e propriedade definitiva)
  • Usucapião, adjudicação compulsória e extinção de condomínio
  • Ações possessórias e petitórias (reintegração e imissão)
  • Desmembramento, desdobro, retificação de área e divisão

Vivência Cartorária

Conhecimento prático das exigências dos CRIs.

Segurança Jurídica

Proteção contra riscos e nulidades contratuais.

Rede Multidisciplinar

Parcerias com engenheiros e topógrafos.

Serviços Imobiliários

Soluções para Regularização e Gestão de Imóveis

Evite a desvalorização do seu imóvel e garanta a titularidade definitiva.

Ações Possessórias & Petitórias

Defesa contenciosa imediata da posse e da propriedade contra invasões, turbações, esbulhos e retenções indevidas.

  • Reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório
  • Ação de imissão na posse e ação reivindicatória
  • Pedidos de liminares para retomada célere do imóvel

Adjudicação Compulsória (Judicial & Extrajudicial)

Obtenção da titularidade definitiva na matrícula quando o vendedor sumiu, faleceu ou recusa a outorga da escritura.

  • Processamento direto em cartório (Lei 14.382/2022)
  • Ação judicial de adjudicação para casos litigiosos
  • Registro definitivo da propriedade no seu nome

Usucapião Judicial & Extrajudicial

Transformação da posse prolongada e legítima em propriedade definitiva com abertura ou alteração da matrícula.

  • Usucapião em Cartório de Registro de Imóveis (CRI)
  • Ações judiciais de usucapião para áreas com conflito
  • Regularização de imóveis urbanos, rurais e comerciais

Desmembramento, Desdobro & Divisão de Lotes

Procedimentos voltados à divisão física e jurídica do solo, individualização de lotes e partilha de glebas urbanas e rurais.

  • Desdobro e desmembramento de lotes perante Prefeitura e CRI
  • Ação e procedimento de divisão de terras particulares
  • Abertura de novas matrículas individualizadas para cada fração
  • Regularização de condomínios de fato e frações ideais

Retificação de Área & Extinção de Condomínio

Correção de metragens e confrontações de terrenos no registro imobiliário e dissolução de copropriedade entre herdeiros ou ex-cônjuges.

  • Retificação administrativa de área e confrontações no Cartório de Registro
  • Ação judicial de retificação de registro imobiliário com perícia
  • Ação de extinção de condomínio e alienação judicial de quinhão
  • Averbação de construções e cancelamento de gravames

Contratos Imobiliários, Locação & Despejo

Assessoria completa para compra e venda segura (Due Diligence), locações comerciais/residenciais e ações de despejo.

  • Investigação completa de débitos e processos (Due Diligence)
  • Contratos de compra, venda, promessa e cessão de direitos
  • Ações de despejo, cobrança de aluguéis e distratos
Etapas do Procedimento

Como Conduzimos Seu Caso Imobiliário

Atuação coordenada entre a via extrajudicial rápida e a intervenção judicial combativa.

01

Levantamento & Diagnóstico Dominial

Obtenção e análise minuciosa da matrícula do imóvel, cadeia possessória e certidões perante prefeitura e cartórios.

02

Solução Extrajudicial em Cartório

Prioridade aos procedimentos no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) com base nas novas legislações para máxima rapidez.

03

Atuação Judicial Contenciosa

Ingresso com ações judiciais (possessórias, adjudicação compulsória, usucapião e extinção de condomínio) com pedidos liminares.

04

Matrícula Atualizada & Posse Protegida

Conclusão definitiva com a entrega da matrícula regularizada no seu nome ou a efetivação da posse segura do imóvel.

Perguntas Frequentes

Dúvidas em Direito Imobiliário

Na via extrajudicial (diretamente em cartório), o procedimento costuma levar de 6 a 12 meses, dependendo da documentação e da resposta dos órgãos públicos e confrontantes, sendo substancialmente mais rápido do que a ação judicial tradicional, que pode levar anos.
Sim! Dependendo do tempo de posse e da documentação existente, é possível obter a matrícula definitiva por meio da Adjudicação Compulsória Extrajudicial ou da Usucapião Extrajudicial perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Um imóvel irregular não pode ser financiado por bancos, não pode ser registrado como garantia e possui alto risco de disputas judiciais. Imóveis regularizados chegam a valorizar entre 30% e 40% no mercado imobiliário imediatamente após a obtenção da matrícula.
São procedimentos com finalidades distintas: a regularização de titularidade (posse/propriedade) resolve quem é o dono legal do imóvel na matrícula (por usucapião ou adjudicação compulsória). Já a regularização física e registral ajusta as medidas do terreno, desdobra ou desmembra lotes e retifica confrontações perante a Prefeitura e o Registro de Imóveis para que a realidade física corresponda exatamente ao documento.

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Agende uma análise da documentação do seu imóvel com a Dra. Kelli Lima e descubra o caminho mais rápido para a matrícula definitiva.

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